TST determina que empresa reintegre deficiente

Quando se dirigiu ao Setor de Recursos Humanos para entregar o atestado, a empresa se negou a recebê-lo e ainda o demitiu.

Acordo do CNJ com a Fifa garantirá contratação de ex-presos em obras da Copa de 2014

A solenidade será às 10h30, no Centro Cultura da Justiça Federal (antiga sede do STF).

STJ recusa pedido de suspensão de liminar a município do Rio Grande do Norte

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido do município para suspender liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

SDI-1 rejeita pagamento retroativo a anistiado demitido no governo Collor

Os efeitos financeiros da anistia devem ser considerados somente a partir do efetivo retorno do anistiado ao trabalho.

Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.

Furto em shopping: juíza aplica teoria do risco do empreendimento

Estado terá que oferecer defensor público

Governo corta R$ 21,6 bilhões do Orçamento e adia concursos públicos

O Ministério do Planejamento anunciou ontem (19) um corte no Orçamento Geral da União de R$ 21,6 bilhões para este ano e decidiu adiar a realização de concursos públicos já autorizados. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ainda não há data precisa de quando os concursos serão realizados.

Justiça é contra legalização de titulares não concursados em cartórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (18/11) nota técnica em que emitiu parecer contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 471 que efetiva, sem concurso público, titulares de cartórios.

Candidata a juíza sem três anos de atividade jurídica não consegue vaga no TRT

Eleições para Juiz de Paz - Minas Gerais

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano